Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como o HegaiSkin recolhe, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais quando utiliza a nossa aplicação e o site hegaiskin.com. Tratamos os seus dados em plena conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento
HEGAISKIN DESENVOLVIMENTO LTDA, com atividade em Portugal, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito do HegaiSkin.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): suporte@hegaiskin.com
2. Dados que Recolhemos
2.1. Dados fornecidos por si durante o registo
- Nome, e-mail, país de residência;
- Idade, tipo de pele, objetivos cosméticos e gama de preço;
- Respostas ao questionário inicial (rotina atual, alergias, uso de medicação, gravidez, aleitamento);
- Fotografia do rosto enviada voluntariamente para personalização estética;
- Produtos cosméticos registados por si (marca, categoria, ingredientes).
2.2. Dados gerados pela utilização da aplicação
- Rotinas geradas (manhã e noite), agenda semanal, histórico de check-ins;
- Interações com a assistente Polly (perguntas e respostas);
- Fotografias comparativas de acompanhamento, quando registadas por si;
- Registos de utilização (ecrãs acedidos, funcionalidades utilizadas, timestamps).
2.3. Dados técnicos
- Identificadores de dispositivo (IDFA/AAID quando permitir), modelo, sistema operativo, versão da aplicação;
- Endereço IP e dados aproximados de geolocalização (país/região);
- Registos de acesso e erros técnicos para diagnóstico de estabilidade.
2.4. Dados de subscrição
Não recebemos nem armazenamos dados de cartão de crédito. As subscrições são processadas pela App Store (Apple) ou Google Play (Google). Recebemos apenas confirmações de estado (subscrição ativa, cancelada, renovada) e identificadores anónimos da compra.
3. Finalidades e Bases Legais (RGPD Art. 6)
| Finalidade | Dados usados | Base legal |
|---|---|---|
| Criar e manter a sua conta | E-mail, credenciais | Execução do contrato — Art. 6.º(1)(b) |
| Gerar a sua rotina personalizada | Foto, respostas, produtos, país | Consentimento + execução do contrato — Art. 6.º(1)(a),(b) |
| Vetos de segurança (gravidez, aleitamento, medicação) | Respostas de saúde declaradas | Interesse vital — Art. 6.º(1)(d) e Art. 9.º(2)(c) |
| Melhorar o serviço e detetar erros | Logs, telemetria anonimizada | Interesse legítimo — Art. 6.º(1)(f) |
| Cumprir obrigações legais | Todos os aplicáveis | Obrigação legal — Art. 6.º(1)(c) |
Dados sensíveis (RGPD Art. 9): as respostas sobre gravidez, aleitamento e uso de medicação são categorias especiais de dados. Tratamo-las apenas com o seu consentimento explícito, exclusivamente para gerar vetos de segurança nos produtos sugeridos.
4. Partilha com Terceiros
Só partilhamos os seus dados com terceiros necessários à operação do serviço, sempre sob acordo de subcontratante (Data Processing Agreement) conforme RGPD Art. 28. Não vendemos, alugamos nem comercializamos os seus dados.
4.1. Subcontratantes de infraestrutura
- Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros (fotografias). Servidores nos EUA e União Europeia. Política: supabase.com/privacy.
- Render — alojamento do backend do HegaiSkin. Servidores nos EUA. Política: render.com/privacy.
- Vercel — alojamento deste site institucional. Política: vercel.com/legal/privacy-policy.
4.2. Fornecedores de Inteligência Artificial
Para gerar a sua rotina personalizada e responder às suas perguntas na Polly, enviamos trechos das suas informações (respostas, fotografia processada, produtos registados) a modelos de IA. Não enviamos identificadores diretos (e-mail, nome, telefone) juntamente com o conteúdo processado.
- Google (Gemini API) — análise de fotografia e OCR de produtos. Política: ai.google.dev/gemini-api/terms.
- Anthropic (Claude API) — geração de protocolos e conversas com a Polly. Política: anthropic.com/privacy.
Os fornecedores de IA acima estão sob acordos que proíbem a utilização do seu conteúdo para treino de modelos de terceiros.
4.3. Lojas de aplicações e início de sessão social
- App Store (Apple) — processamento da subscrição e Iniciar sessão com Apple. Política: apple.com/legal/privacy.
- Google Play (Google) — processamento da subscrição e Iniciar sessão com Google. Política: policies.google.com/privacy.
5. Cookies e Tecnologias Similares
A aplicação HegaiSkin não utiliza cookies de navegador porque é uma aplicação nativa. Utiliza, contudo, armazenamento local no dispositivo (AsyncStorage/UserDefaults) para o manter autenticado, guardar preferências (tema, idioma) e cache de dados que já vieram do servidor.
Este site (hegaiskin.com) utiliza apenas cookies estritamente necessários para alojamento e segurança. Qualquer cookie de análise ou marketing será solicitado através de consentimento explícito antes de ser ativado, conforme RGPD e Diretiva ePrivacy.
6. Transferências Internacionais
Alguns dos subcontratantes citados (Supabase, Render, Vercel, Google, Anthropic, Apple) processam dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, os subcontratantes fornecem garantias adequadas conforme RGPD Art. 44 a 49, incluindo:
- Cláusulas Contratuais-Padrão (SCC) aprovadas pela Comissão Europeia;
- Certificações internacionais (SOC 2, ISO 27001);
- EU-U.S. Data Privacy Framework, quando aplicável.
7. Retenção de Dados
- Dados de conta ativa: mantidos enquanto a sua conta existir.
- Após eliminação de conta: dados pessoais apagados em até 30 dias; cópias de segurança encriptadas podem reter dados por até 90 dias antes de expirarem naturalmente.
- Dados fiscais e de subscrição: retidos pelo prazo legal exigido pela legislação portuguesa aplicável, mesmo após eliminação de conta.
- Registos de segurança: retidos por até 6 meses.
- Dados anonimizados: podem ser retidos indefinidamente para fins estatísticos, sem possibilidade de identificação.
8. Seus Direitos como Titular (RGPD Art. 15 a 22)
Pode, a qualquer momento:
- Aceder aos seus dados pessoais tratados (Art. 15);
- Retificar dados incompletos, inexatos ou desatualizados (Art. 16);
- Solicitar o apagamento dos seus dados — "direito ao esquecimento" (Art. 17);
- Solicitar a limitação do tratamento (Art. 18);
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor (Art. 20);
- Opor-se ao tratamento por interesse legítimo (Art. 21);
- Revogar o consentimento a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores (Art. 7.º(3));
- Apresentar reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados competente.
Para exercer qualquer direito, escreva para suporte@hegaiskin.com. Responderemos dentro do prazo de 30 dias exigido pelo RGPD (prorrogável por mais 60 dias em casos complexos, com aviso prévio).
9. Segurança da Informação
Utilizamos cifragem em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso, políticas de Row Level Security na base de dados (cada utilizador só acede aos próprios dados), e revisões periódicas de acesso. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a falhas — comprometa-se a avisar-nos em caso de suspeita de acesso indevido.
Em caso de violação de dados pessoais suscetível de representar risco elevado para os seus direitos e liberdades, comunicaremos o incidente à Autoridade de Proteção de Dados competente em até 72 horas e a si diretamente, conforme RGPD Art. 33 e 34.
10. Reclamações
Se considerar que a HegaiSkin viola o RGPD, tem direito a apresentar reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados do seu país:
- Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — cnpd.pt
- Outros países da UE: Consulte o site do European Data Protection Board — edpb.europa.eu
11. Crianças e Adolescentes
O HegaiSkin não é destinado a menores de 18 anos e não recolhe intencionalmente dados de menores. Se identificarmos recolha indevida, apagaremos os dados de imediato.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias, através da aplicação ou do e-mail registado. A versão em vigor estará sempre disponível em hegaiskin.com/pt/privacidade.
13. Contacto
- E-mail: suporte@hegaiskin.com
- WhatsApp: (+55) 21 97291-1540
- Encarregado de Proteção de Dados (DPO): suporte@hegaiskin.com